Dr. Nelson Madrid

Neste final de semana perdemos o Madrid.

O Dr. Nelson Madrid era paulista de Guararapes, onde nasceu em 1931. Após seus estudos na Faculdade Nacional de Medicina do Rio de Janeiro, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, veio para Limeira em 1959, e aqui exerceu a sua profissão de médico desde então. Trabalhou como clínico geral, ginecologista e obstetra, e posteriormente se especializou em angiologia e cirurgia vascular, que exerceu com dignidade e competência durante muitos anos.

Foi casado com a Dra. Tupanema, médica pediatra, e teve três filhos, Maria Waleska, Wania Maria e Nelson Filho, que lhe deram vários netos.

O Dr. Madrid foi presidente da Associação Paulista de Medicina – Regional de Limeira durante quatro mandatos consecutivos, de 1973 a 1981. Durante seus mandatos, diversos eventos relacionados à ética médica e científicos foram realizados. Mesmo após o término de seus mandatos, continuou prestando inestimável ajuda às diretorias subsequentes, tendo ainda organizado o Fórum sobre Erro Médico, em 1991, evento pioneiro sobre o tema no Estado de São Paulo, que gerou o seu livro sobre o tema.

O Dr. Madrid foi reconhecido pela Associação Paulista de Medicina – Regional Limeira como o Médico do Ano, em 1992, em homenagem marcante por ocasião do Dia do Médico.

Posteriormente, lançou seu livro “Veredas da História da Medicina de Limeira”, em 1997, em sessão solene onde foi muito prestigiado por Limeira, obra na qual retrata a história da Medicina em Limeira, fatos marcantes da Associação Paulista de Medicina e de sua rica carreira profissional.

Mais que a perda de um grande amigo, a classe médica sente agora a partida de um grande batalhador, de um médico que lutou muito pela preservação da dignidade e do respeito pela Medicina. Um homem culto, inteligente, um autêntico representante da classe médica e reverenciado por todos os que o conheceram.

Nelson, Vô Nelson, Madrid, Dr. Madrid, presidente. Não importa como o chamamos, sua passagem por este mundo ficará marcada em nossos corações e mentes. Precisamos de mais pessoas como você a nos dar exemplos de vida.

À Tupanema e aos filhos, as profundas condolências de todos os associados da Associação Paulista de Medicina, a Casa do Médico que o Nelson tanto amava.

Luiz Ricardo Menezes Bastos, presidente da Associação Paulista de Medicina, Regional Limeira

Em 1988, a nova Constituição brasileira caracterizou o sistema de saúde do País, o SUS, definindo o papéis dos setores público e privado, denominado “suplementar” ou o dos “planos de saúde”. A regulação da Saúde Suplementar se inicia, entretanto, 10 anos depois, com as leis 9656/98 e 9961/2000, esta última, a que criou a Agência Nacional de Saúde – ANS. Essas iniciativas, contudo, não eliminaram insatisfações, nem impediram a multiplicação de conflitos nessa área.

Nos mais de onze anos seguintes a ANS passou a cuidar das coberturas e das garantias financeiras das operadoras de planos de saúde. As propostas da ANS voltadas para regulamentação passaram ao largo das relações entre médicos e operadoras de planos de saúde. Ao verem coibidas as práticas abusivas que aplicavam aos usuários, as operadoras passaram a reduzir os custos por meio da interferência na prática clínica, restringindo intervenções diagnósticas e terapêuticas. As lacunas no processo regulatório permitiram que, ano após ano, se ampliasse o descompasso entre reajustes aplicados aos “beneficiários” e remuneração médica.

Na última década, a ANS tem autorizado reajustes dos planos individuais, em média, 2% acima da inflação, o que resulta em acúmulo de 20% no período. Os planos coletivos (80% dos planos de saúde) são objeto de negociação direta e todos foram reajustados em valores substancialmente superiores aos concedidos aos individuais. Tal majoração, porém, não foi considerada com relação a eventuais reajustes na remuneração médica.

Em 1996, ao analisar diversos elementos que compõem o custo da consulta, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) chegou ao valor de R$ 29. Se esse montante fosse corrigido pela variação do salário mínimo, deveria ser R$ 130. Caso fosse pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, seria R$ 70. As poucas operadoras que reajustaram honorários médicos, dificilmente remuneram consultas acima de R$ 50. A situaçāo é ainda mais grave no que concerne aos procedimentos (Tabela). As empresas têm resistido a reajustar proporcionalmente os procedimentos médicos e quando o fazem aplicam reajustes aos que são menos frequentes. Assim, muitos médicos veem-se obrigados a limitar suas atividades no sistema de saúde suplementar.

Para solucionar tais graves distorsões, a AMB propôs a utilização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que reúne os procedimentos tecnicamente qualificados e os hierarquiza, para trazer coerência e valorização ao trabalho do médico.

Foi criado recentemente, pela ANS, um grupo de trabalho para buscar acordo entre operadoras e médicos. Nesta instância, as empresas recusaram-se a adotar a CBHPM e a considerar reajustes. Apesar da Resolução Normativa 71 da ANS exigir que contratos entre médicos e operadoras incluam cláusulas tratando de critérios para reajuste e periodicidade de sua aplicaçāo, essas empresas têm sistematicamente ignorado essa obrigaçāo. Assim cresce a insatisfaçāo e o movimento em busca da regularização dos contratos se alastra pelo país.

É urgente reajustar consultas e procedimentos dentro de um processo de hierarquização que traga transparência à valorização do trabalho médico. O reajuste tem de ser regulado por contrato e balizado pela lógica de hierarquização incorporada na CBHPM. A ANS deve atuar como facilitadora desse processo, arbitrando os reajustes. Quando não for possível, deve participar ativamente do acordo com as empresas. Mais do que uma prerrogativa da ANS, esta é uma obrigação que a sociedade espera que seja cumprida.

José Luiz Gomes do Amaral

Presidente da Associação Médica Brasileira

Florisval Meinão

Coordenador Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM

Florentino Cardoso

Diretor de Saúde Pública

Passeata em SP reune centenas de médicos

No Dia Mundial de Saúde, cerca de 160 mil médicos credenciados de todo o país prepararam um protesto, organizado pela fundação Nacional de Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, com a suspensão dos atendimentos de consultas de planos de saúde durante esta quinta-feira, 7.

Entre as principais reivindicações estão o reajuste dos honorários médicos, a regularização dos contratos conforme a Resolução 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a aprovação de projeto de lei que contemple a relação entre médicos e planos de saúde e a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários de planos de saúde, bem como o fim da interferência das operadoras no trabalho médico.

Em São Paulo, centenas de médicos promoveram passeatas no Centro da cidade e na Avenida Paulista. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), um dos grupos ocupava uma faixa da via, perto do Museu de Arte de São Paulo. Outro grupo saiu da Rua Francisca Miquelina em direção à Praça da Sé, ponto de encontro dos manifestantes.

Apoio. A Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) apoia à paralisação de 24 horas dos médicos de todo o País. De acordo com o presidente da SBN, Dr. Jose Marcus Rotta, o honorário oferecido ao médico pela operadora de plano de saúde é baixo e desvaloriza a dignidade do profissional, o que acaba por comprometer o atendimento aos pacientes e a qualidade dos serviços de saúde prestados no País.

Os médicos que pretendiam aderir ao movimento garantiram que os pacientes com consultas marcadas para o dia 7 de abril seriam atendidos em nova data, a ser redefinida de acordo com a remarcação de consultas.

Vivemos uma situação insustentável na saúde suplementar. Passada uma década da regulamentação do setor e oito anos da CPI dos Planos de Saúde, o direito dos usuários à assistência de qualidade continua em risco por questões puramente econômicas.

Os números são absurdos. Mais de 45 milhões de pessoas pagam todo mês valores corrigidos anualmente, muitas vezes por índices superiores à inflação. Certamente, é um gasto que pesa no bolso da maioria desses cidadãos, já submetidos a uma das mais altas cargas tributárias do mundo.

Em troca, quando estão mais fragilizados, em busca de diagnósticos e tratamentos dos quais dependem a sua vida, encontram inúmeras barreiras para o atendimento: demora, negativa de autorização, informações equivocadas, desconfiança e desrespeito.

Do outro lado, estão os médicos. Mais de 160 mil profissionais de medicina prestam serviços a operadoras e seguradoras de saúde no país. Sem qualquer garantia legal, até o momento, de reajustes anuais dos honorários, estão excessivamente explorados, recebendo valores defasados há mais de 15 anos. Aqueles que colocam na calculadora as receitas advindas de consultas e procedimentos e as despesas de manutenção de seus consultórios, invariavelmente descobrem que o saldo é negativo, o que ganham é insuficiente para manter a estrutura; e pensam em parar.

No entanto, o Juramento de Hipócrates, os princípios éticos, a boa relação médico-paciente e a prática médica de qualidade o convencem a continuar lutando, pois este é o compromisso da classe médica.

Além do sufoco financeiro – que leva os médicos a cargas de trabalho cada vez mais desgastantes, dificultando a atualização médica e ampliando também o risco de falhas – os profissionais são obrigados a enfrentar interferências absurdas das empresas. Recente pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido da Associação Paulista de Medicina, revela atitudes inaceitáveis das operadoras e seguradoras – embora corriqueiras – como restrições a exames e cirurgias ou glosas a procedimentos que são feitos e não são pagos. Entre os médicos consultados, 92% já sofreram interferências.

Os intermediários entre os pacientes e os médicos, isto é, as empresas do setor, acumulam lucros milionários e crescentes, fundem-se em grupos econômicos de força assombrosa, dominam o cenário político da regulação governamental. Transformam as brechas legais e a imaturidade da nossa sociedade em um incomparável filão de negócios.

Mas nós, médicos e a população brasileira, não aceitamos essa lógica perversa. Precisamos trabalhar, porém exigimos fazê-lo com dignidade, pois nos preocupamos com a vida e a saúde dos pacientes. Assim, neste Dia Mundial da Saúde, 7 de abril de 2011, damos nosso grito de indignação, pedimos apoio dos que são vítimas do atual sistema e cobramos respostas e medidas enérgicas das autoridades responsáveis.

Nosso movimento é social, popular. Clamamos pelo fim das interferências na autonomia profissional e pela valorização do trabalho médico. Defendemos, acima de tudo, o respeito à vida humana, pois a saúde é hoje a maior preocupação do brasileiro. É chegada a hora de sermos ouvidos.

Jorge Carlos Machado Curi
Presidente da Associação Paulista de Medicina

No dia 23 de dezembro de 2009 foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa IN nº 985 da Receita Federal, que cria a Declaração de Serviços Médicos (DMED). A data final de entrega é dia 31 de março.

A DMED tem o intuito de que a Receita Federal controle de forma mais apurada o uso indevido de recibos médicos por pessoas físicas que desejam pagar menos imposto de renda.

Quem está obrigado a apresentá-la?
Será obrigatório para todas os médicos pessoas jurídicas (firma) ou pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas, por exemplo profissional autônomo que paga a outros profissionais, dentro da mesma categoria, por serviço prestado.

Quem não precisa declarar?
Estão desobrigados da entrega da DMED as pessoas físicas que, individualmente, exerçam a profissão de médico de forma autônoma. A regra vale também para outros profissionais liberais como engenheiros e advogados.

Como ter acesso ao formulário de DMED?
Pelo link da Receita Federal:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dmed/2011/pgd2011.htm

As novas regras para venda de antibióticos entram em vigor neste domingo (28/11). A partir desta data, as farmácias e drogarias de todo o país só poderão vender esses medicamentos mediante receita de controle especial em duas vias. A primeira via ficará retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda deverá ser devolvida ao paciente com carimbo para comprovar o atendimento.

As receitas também terão um novo prazo de validade, de dez dias, devido às especificidades dos mecanismos de ação dos antimicrobianos. Os prescritores devem estar atentos para a necessidade de entregar, de forma legível e sem rasuras, duas vias do receituário aos pacientes.

As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que tem uso exclusivo no ambiente hospitalar. O objetivo da Anvisa, ao ampliar o controle sobre esses produtos, é contribuir para a redução da resistência bacteriana na comunidade.

Outras mudanças

As embalagens e bulas também terão que mudar e incluir a seguinte frase: “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA – SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA”. As empresas terão 180 dias para fazer as adequações de rotulagem.

Todas as prescrições deverão, ainda, ser escrituradas, ou seja, ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). O prazo para que as farmácias iniciem esse registro e concluam a adesão ao sistema também é de 180 dias, a partir da data de publicação da resolução (28/10).

Dados

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. Só no Brasil, o comércio de antibióticos movimentou, em 2009, cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo relatório do instituto IMS Health.

Confira a íntegra da resolução.